Termos de Uso
CNPJ: 33.068.382/0001-44
Última atualização: 02 de setembro de 2023
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o uso dos serviços e produtos oferecidos pela Mariscos Belém (“nós”, “nosso” ou “nossa”) através de nosso site e loja virtual. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com os termos descritos a seguir. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Uso dos Serviços
Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Interferir ou tentar interferir na segurança ou no funcionamento adequado de nossos serviços.
- Fornecer informações falsas ou enganosas durante o registro ou em qualquer interação com nossos serviços.
- Copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender ou explorar nossos serviços para qualquer finalidade comercial sem nossa autorização prévia por escrito.
2. Conta do Usuário
Você é responsável por manter a segurança de sua conta de usuário, incluindo seu nome de usuário e senha. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
3. Privacidade
O uso de nossos serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com nossa Política de Privacidade.
4. Produtos e Pedidos
Ao fazer um pedido em nossa loja virtual, você concorda em fornecer informações precisas e completas relacionadas ao pedido, incluindo informações de pagamento válidas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso critério.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais, pertencem à Mariscos Belém ou a terceiros licenciados por nós. Você não tem permissão para usar, copiar ou distribuir qualquer parte de nossos serviços de forma que viole direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
6. Limitação de Responsabilidade
Nós nos esforçamos para fornecer informações precisas e serviços de alta qualidade, mas não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Em nenhum caso a Mariscos Belém será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso de nossos serviços.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você reveja regularmente estes Termos para estar ciente de quaisquer mudanças.
8. Encerramento de Conta
Podemos encerrar ou suspender sua conta de usuário a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade.
9. Contato
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos, entre em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: sac@mariscos.belem.br.
Agradecemos por escolher a Mariscos Belém e por concordar com estes Termos de Uso. Estes termos foram atualizados pela última vez em 02 de setembro de 2023.
